por Rodrigo de Azeredo Grünewald
Rodrigo de Azeredo Grünewald é professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, Universidade Federal de Campina Grande; mestre e doutor em Antropologia Social pelo PPGAS/Museu Nacional/UFRJ.
Culturas que saem da invisibilidade
Os Potiguara constituem o único povo indígena oficialmente reconhecido no Estado da Paraíba. O registro de sua presença no litoral paraibano remonta aos primeiros anos do século XVI, quando ocupavam extensa faixa da costa entre Pernambuco e o Maranhão. Rapidamente inseridos no contexto da sociedade colonial açucareira, os Potiguara participaram de guerras coloniais, foram reunidos em missões católicas e passaram ainda por outras tentativas de assimilação. Na década de 1920, os Potiguara iniciaram contatos com o órgão federal indigenista (na época o Serviço de Proteção ao Índio) a fim de obter a intervenção do governo federal com relação a problemas territoriais.
Com uma população superior a 12.000 indivíduos, os Potiguara encontram-se atualmente distribuídos em 26 aldeias e nas áreas urbanas dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, ocupando uma área total de 33.757 ha nestes municípios. Desta área, 21.238 ha foram homologados em 1991. Soma-se ainda, a TI Jacaré de São Domingos, com 5.032 ha, nos municípios de Marcação e Rio Tinto, cuja homologação se deu em 1993. Por fim, a TI Potiguara de Monte-Mór, com 7.487 ha, em Marcação e Rio Tinto, que está em processo de demarcação, em razão de conflitos com usinas de cana-de-acúcar e com a Companhia de Tecidos Rio Tinto. O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara tem prestado assistência aos índios em todos esses contextos.
Com relação à organização política, as aldeias contam, cada uma, com um cacique ou representante, que atua como mediador entre a comunidade e os órgãos oficiais e setores comerciais e resolve ainda pequenos problemas locais. Além desses representantes das aldeias, existe um cacique-geral, que representa o grupo como um todo, principalmente perante os órgãos oficiais e a Justiça.
As principais atividades econômicas desenvolvidas são a pesca marítima e nos mangues, o extrativismo vegetal, a agricultura, a criação de animais em pequena escala, o plantio comercial de cana-de-açúcar (geralmente em terras arrendadas para usinas), a criação de camarões em viveiros, o assalariamento rural e urbano.
Em 2004, as comunidades indígenas Potiguara tinham acesso à educação em 29 escolas de ensino fundamental. Desse total, quatorze se localizavam no Município de Baía da Traição, sendo duas estaduais. Uma oferecia ensino médio. Doze no Município de Marcação, sendo uma estadual e três no Município de Rio Tinto, sendo duas estaduais. Há uma demanda e necessidade real pela formação específica dos professores indígenas Potiguara para o ensino fundamental II e para o ensino médio que oportunize a formação superior, desenvolvendo competências que lhes permitam estimular a capacidade de continuar aprendendo e também contribua para o processo de autodeterminação de seu povo e voltado à complexa realidade cultural em que vivem. Neste sentido, a Universidade Federal de Campina Grande (através do PROLIND/MEC/SeSu/Secad) tem elaborado, juntamente com a Organização dos Professores Indígenas Potiguara, um projeto de curso superior para os indígenas.
